Isto não é uma sugestão. É uma ajuda para o eleitor.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O PCB propõe a criação de um Orçamento Popular 100% deliberativo, onde os trabalhadores decidirão sobre a aplicação dos recursos. Além disso, será convocada uma Assembleia Constituinte de Novo Tipo, com representação majoritária de organizações sociais e populares, e a extinção do Senado em favor de um Parlamento Unicameral.
“Instituiremos o Orçamento Popular 100% deliberativo, ou seja, os trabalhadores decidirão onde o governo aplicará os recursos.”Página 3 do plano
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AGRICULTURA
O programa inclui a realização de uma reforma agrária popular, desapropriando latifúndios improdutivos e promovendo a organização de cooperativas com apoio de políticas públicas. Também propõe a transferência de títulos de terra em pequenos lotes para a produção agroecológica.
“No campo, realizaremos a reforma agrária popular, e todos os latifúndios improdutivos, áreas de trabalho escravo ou as fazendas que não cumpram sua função social serão desapropriados sem indenização.”Página 6 do plano
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EDUCAÇÃO
O programa defende a educação 100% pública e gratuita, com a estatização do sistema privado de ensino, ampliação dos Institutos Federais e a valorização dos profissionais da educação, além da universalização das cotas para a população negra e trans.
“Educação 100% pública e gratuita, com a estatização do sistema privado de ensino.”Página 10 do plano
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MEIO AMBIENTE
O PCB propõe uma política radical de combate à destruição ambiental, incluindo a proteção de biomas, reflorestamento, e a promoção de energias alternativas. Também defende a revisão do Código Florestal e a ampliação das áreas de proteção ambiental.
“O governo do Poder Popular desenvolverá uma política radical de combate à destruição da natureza promovida pelo capitalismo.”Página 7 do plano
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SAÚDE
O programa prevê a expansão do sistema público de saúde, com a reversão das privatizações e a criação de Conselhos Populares de Saúde para controle do sistema. Também propõe investimentos significativos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
“Expansão do sistema público de saúde, com a reversão das privatizações e revogação dos contratos de todas as OSs no setor.”Página 10 do plano
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SEGURANÇA PÚBLICA
O PCB propõe a desmilitarização da segurança pública, com a criação de uma política de segurança dos direitos, priorizando a proteção das comunidades e a descriminalização do uso de drogas, além de medidas para combater o genocídio da população negra.
“O governo do Poder Popular agirá com rigor no combate ao genocídio da população negra, pondo fim à política de 'guerra às drogas'.”Página 6 do plano
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ampliação dos serviços de assistência para a infância, com fortalecimento de conselhos tutelares, creches e orfanatos. Maior atenção a adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade, com fortalecimento de Caps e abrigos. Reforço do seguro-desemprego e provimento de auxílios emergenciais.
“Ampliação dos serviços de assistência para a infância, com o fortalecimento e a expansão dos conselhos tutelares, creches e orfanatos.”Página 14 do plano
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Petrobrás deve ser 100% estatal e sob controle democrático, com planejamento estratégico debatido com a população. Retomada de ativos privatizados e fim da política de exportação de óleo cru. Criação de empresas estatais de serviços e tecnologias petrolíferas.
“A Petrobrás deve ser uma empresa integrada de energia e 100% estatal, sobre o controle democrático dos/as trabalhadores/as.”Página 14 do plano
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ECONOMIA E EMPREGO
Proposta de reforma tributária com redução da tributação sobre o consumo e criação de impostos sobre lucros, grandes fortunas e heranças. Recuperação gradual do poder de compra dos salários e garantia do direito ao trabalho para todos.
“Reforma tributária: redução da tributação sobre o consumo, com cobrança progressiva de impostos, de acordo com o rendimento de cada contribuinte.”Página 14 do plano
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MOBILIDADE
Proposta de reestruturação das Forças Armadas com foco na defesa da soberania nacional e apoio a programas de infraestrutura. Fim do serviço militar obrigatório e redução das discrepâncias entre as forças.
“A prioridade de atuação das forças armadas será na defesa das fronteiras no apoio aos programas de infraestrutura e indústria.”Página 15 do plano
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CULTURA
Proposta de julgamento e punição dos responsáveis por torturas e assassinatos durante a ditadura, além da abertura dos arquivos de repressão. Reconhecimento dos crimes da ditadura e reparação às vítimas.
“Julgamento e punição dos responsáveis pelas torturas, assassinatos e outras violências cometidas pelos aparatos de repressão.”Página 15 do plano
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