Isto não é uma sugestão. É uma ajuda para o eleitor.
ECONOMIA E EMPREGO
O plano propõe a revogação da reforma trabalhista e da reforma da Previdência, além de um aumento significativo no salário mínimo e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Também é sugerido um plano nacional de obras públicas para geração de empregos e a incorporação de trabalhadores terceirizados ao quadro efetivo do serviço público.
“Fim da escala 6×1 sem redução de salários e direitos, sem pejotização e sem demissões.”Página 8 do plano
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SAÚDE
Defende a defesa do SUS como um sistema público, universal e gratuito, com proibição da privatização e ampliação do investimento público em saúde. Propõe a contratação de trabalhadores da saúde via concurso público e a produção pública de medicamentos e insumos estratégicos.
“Defesa do sus público, universal, gratuito e 100% estatal.”Página 11 do plano
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EDUCAÇÃO
O plano propõe a revogação de parcerias público-privadas na educação e a valorização dos profissionais da educação, além de garantir a ampliação de vagas em creches e escolas públicas. Defende uma educação voltada às necessidades sociais, sem a influência de grandes grupos empresariais.
“Nenhuma verba pública para os grandes empresários da educação!”Página 12 do plano
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HABITAÇÃO
Propõe a construção massiva de moradias populares e a urbanização das periferias, além da expropriação de imóveis urbanos abandonados. Defende a participação popular no planejamento urbano e a garantia de infraestrutura nos bairros populares.
“Casa para morar, não para especular!”Página 13 do plano
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MEIO AMBIENTE
Defende o fim do uso de agrotóxicos, a recuperação de áreas degradadas e a demarcação de terras indígenas. Propõe planos de prevenção contra os efeitos do aquecimento global e a defesa dos recursos hídricos, além de um modelo agrícola que respeite os limites ecológicos.
“É preciso superar o modelo do grande agronegócio e construir formas de produção que respeitem os territórios.”Página 16 do plano
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AGRICULTURA
A proposta inclui a expropriação das grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio, sem indenização, e sob controle dos trabalhadores rurais. Também se propõe o fim dos subsídios ao agronegócio e a garantia de autonomia produtiva para pequenos e médios produtores.
“Expropriação das grandes propriedades rurais e das empresas do agronegócio, retirando o controle da produção do grande capital.”Página 18 do plano
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SEGURANÇA PÚBLICA
Defende a dissolução das instituições policiais atuais e a construção de um sistema de segurança pública sob controle da população trabalhadora. Propõe medidas para coibir a violência policial e garantir direitos democráticos, além de investigar e punir a corrupção e o crime organizado.
“O objetivo estratégico da classe trabalhadora deve ser sua dissolução e a construção de um sistema de segurança pública baseado na auto-organização.”Página 19 do plano
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CULTURA
Propõe a implementação efetiva da Lei 1645/2008, que garante o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda a rede de ensino, além de combater a intolerância religiosa e a criminalização das culturas periféricas.
“Implementação efetiva da Lei 1645/2008, com ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda rede de ensino.”Página 22 do plano
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Defende a proteção social para todas as trabalhadoras, independentemente do vínculo empregatício, e a prioridade de acesso ao emprego e políticas públicas para mulheres, especialmente as mais precarizadas.
“Garantia de direitos para todas as trabalhadoras (aposentadoria, licença maternidade, auxílio-doença etc.), independentemente do vínculo empregatício.”Página 23 do plano
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DIREITOS E CIDADANIA
Propõe a criminalização da lgbtfobia, casas-abrigo para vítimas de violência, e o direito ao nome social sem burocracia. Também defende o acesso à saúde e educação para a população LGBTQIAPN+.
“Vidas LGBTQIAPN+ importam: basta de violência! Criminalização da lgbtfobia já!”Página 24 do plano
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MOBILIDADE
Defende a construção de uma infraestrutura digital sob controle dos trabalhadores, garantindo soberania sobre dados e a produção de conhecimento, além de proibir a hospedagem de dados sensíveis em nuvens estrangeiras.
“A construção de uma infraestrutura digital sob controle público e dos trabalhadores também se coloca como parte desse mesmo processo.”Página 29 do plano
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