Isto não é uma sugestão. É uma ajuda para o eleitor.
ECONOMIA E EMPREGO
A proposta inclui um aumento de 100% no salário mínimo, visando garantir que os trabalhadores tenham um salário que cubra os custos reais de vida. Além disso, defende o fim da escala 6x1 e a implementação de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução salarial, para proporcionar mais tempo para descanso e lazer.
“A Unidade Popular apresenta como proposta emergencial o aumento de 100% do salário mínimo.”Página 9 do plano
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SAÚDE
Defende a garantia de saúde pública e gratuita para todos, com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o fim da gestão hospitalar por Organizações Sociais. Propõe a produção nacional de medicamentos e a valorização dos trabalhadores da saúde através de concursos públicos e aplicação dos pisos salariais.
“Defender o SUS é defender a vida, a ciência e a soberania nacional.”Página 20 do plano
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EDUCAÇÃO
A proposta é garantir educação pública e gratuita em todos os níveis, com acesso livre à universidade e cursos técnicos, além do fim do vestibular ou qualquer processo seletivo. A educação deve ser desmercantilizada e acessível a todos.
“GARANTIA DE LIVRE ACESSO DO POVO À UNIVERSIDADE E/OU CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES.”Página 21 do plano
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Propostas para combater a corrupção incluem o confisco de bens de corruptos e sonegadores, fortalecimento dos órgãos de fiscalização e a extinção de lobbies corporativos. A ideia é garantir que os responsáveis por crimes contra o patrimônio público sejam punidos e que os recursos recuperados sejam revertidos para a infraestrutura social.
“A corrupção não pode continuar sendo economicamente vantajosa.”Página 25 do plano
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Defende-se a construção de uma rede pública de proteção às mulheres, com serviços de apoio e oportunidades de trabalho, além de políticas de prevenção e combate à violência de gênero. A proposta inclui a criação de casas de acolhimento e a garantia de direitos reprodutivos.
“A emancipação das mulheres deve ser uma prioridade permanente.”Página 27 do plano
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CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A proposta inclui investir em ciência e tecnologia para fortalecer a soberania econômica, com maior participação popular na agenda de pesquisa. Também se busca ampliar o número de bolsas de pesquisa e integrar instituições de pesquisa aos programas de pós-graduação.
“Investir em ciência e tecnologia com vistas a fortalecer a soberania econômica.”Página 23 do plano
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CULTURA
Propostas incluem a ampliação do investimento público em cultura, com a criação de equipamentos culturais gratuitos nas periferias e a valorização das culturas populares. A ideia é garantir acesso à produção artística e cultural, além de nacionalizar grandes gravadoras e produtoras.
“Ampliar radicalmente o investimento público em cultura.”Página 40 do plano
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MEIO AMBIENTE
Defende-se a reforma agrária popular, com a desapropriação de terras improdutivas e a promoção da agricultura familiar. A proposta inclui garantir a soberania alimentar e a proteção ambiental, além de impedir o uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos.
“A reforma agrária popular também tem que levar em conta aspectos como a segurança e soberania alimentar.”Página 44 do plano
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MOBILIDADE
A proposta inclui a criação de um sistema nacional público de esporte e lazer, garantindo acesso gratuito e universal às práticas esportivas, integrando-as ao sistema educacional e priorizando a construção de infraestrutura esportiva nas comunidades carentes.
“Criar um Sistema Nacional Público de Esporte e Lazer, para massificar o esporte nos bairros populares.”Página 42 do plano
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SEGURANÇA PÚBLICA
As propostas incluem o fortalecimento das políticas de segurança pública, com foco na proteção da população negra e periférica, além de garantir a liberdade de organização e luta da juventude, combatendo a repressão e a violência contra esses grupos.
“A violência também é uma marca brutal na vida dos jovens.”Página 30 do plano
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AGRICULTURA
Ampliar as compras públicas da agricultura familiar para atender a alimentação escolar, hospitais e outros equipamentos públicos. Proibir a exportação de alimentos de primeira necessidade sem antes atender a demanda interna a preços baixos.
“Ampliar compras públicas da agricultura familiar para alimentação escolar, hospitais, Forças Armadas, universidades e demais equipamentos públicos.”Página 45 do plano
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HABITAÇÃO
Ampliar a produção pública e social de moradias, priorizando famílias de baixa renda e fortalecer programas de urbanização de favelas. Utilizar imóveis ociosos da União para habitação popular e apoiar estados e municípios na função social da propriedade.
“Ampliar massivamente a produção pública e social de moradias, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua.”Página 45 do plano
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